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Pedro Teobaldo

Recife (PE)

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Artigo · há 7 anos

Tem dois anos e meio de vida, porém, a usucapião extrajudicial ainda engatinha

A Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC) promulgada em 2015, entrando em vigor no ano seguinte, trouxe disposto no artigo 1.071 a forma administrativa do reconhecimento da usucapião...

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Notícia · há 8 anos

Livro: União Poliafetiva no Direito Brasileiro

Desde a simples novela “Dona Flor e seus dois maridos”, os brasileiros vêm aceitando de forma mais natural o tema que é bastante discutido, da União Poliafetiva. A obra traz um enfoque desde a...

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Artigo · há 8 anos

Direito Real de Laje: alguns aspectos da proteção legal ao “puxadinho”

O surgimento da Lei nº. 13.465/17, pela conversão da Medida Provisória 759 de 2016 em lei, apresentou diversas novidades. Uma das mudanças instigantes trazida pela lei foi o do direito real de laje ....

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Comentários

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Comentário · há 8 anos

Poliamor: CNJ discute reconhecimento de união estável com mais de duas pessoas

Correio Forense · há 8 anos

Escrevemos um livro sobre esse tema sensível. Acreditamos que outras questões ainda serão levantada no judiciário. O título de nosso livro foi "União Poliafetiva no Direito Brasileiro", publicado pela Ed. Multifoco. Para saber mais do livro: https://editoramultifoco.com.br/loja/product/união-poliafetiva-no-direito-brasileiro/

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Comentário · há 8 anos

Resumo Direito de Família

Alex Vasconcelos · há 8 anos

Escrevemos um livro sobre união poliafetiva. Mesmo com a decisão do CNJ, acreditamos que outras questões ainda serão levantada no judiciário. O título de nosso livro foi "União Poliafetiva no Direito Brasileiro", publicado pela Ed. Multifoco. Para saber mais do livro: https://editoramultifoco.com.br/loja/product/união-poliafetiva-no-direito-brasileiro/

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Direito Civil Brasileiro

Artigo · há 6 anos

Coronavírus: limitações ao uso de áreas comuns no âmbito do condomínio edilício

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Rodrigo Toscano de Brito - Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba - UFPB...

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Fátima Burégio

Artigo · há 8 anos

Eu tenho e amo duas mulheres. Posso registar esta união no Cartório?

- Eu tenho dois amores, que em nada são iguais, mas não tenho certeza, de qual eu gosto mais... Esse era um brega que escutava meu tio cantar na juventude. Hahahahaha. Sim, se o titio tinha dois...

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Escola Brasileira de Direito

Artigo · há 8 anos

[DEBATE] CNJ veda escritura pública de união poliafetiva

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Em decisão do Plenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou entendimento de que os cartórios não podem registrar uniões poliafetivas, isto é, aquelas formadas por três ou mais pessoas, em...

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